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REGULAMENTO

REGULAMENTO DA CAMPANHA

“PORTUGAL VAI DAR TUDO… E NÓS TAMBÉM! - Rumo à final.”
Flash Sale Portugal 2026

 

A OMG – OMeuGinásio leva a cabo uma campanha designada “Portugal Vai Dar Tudo… e Nós Também! - Rumo à final”, que obedecerá às condições constantes do presente regulamento.

 

1. Objetivo

O objetivo da presente campanha comercial é promover a marca OMG – OMeuGinásio e angariar novos alunos através da atribuição de meses gratuitos associados aos resultados dos jogos da Seleção Nacional de Portugal na fase a eliminar da competição.

 

2. Condições da Campanha

 

• Oferta válida exclusivamente para novas adesões;

• Considera-se nova adesão a celebração de um novo contrato por pessoa que não possua qualquer contrato ativo com a OMG – OMeuGinásio na data da inscrição;

• Para efeitos da presente campanha, cada mês gratuito corresponde a 2 (duas) quinzenas gratuitas, de acordo com o sistema de faturação em vigor na OMG – OMeuGinásio;

• Oferta válida apenas para inscrições realizadas nas datas definidas para a campanha;

• A oferta atribuída ao participante corresponderá ao número de golos marcados pela Seleção Nacional de Portugal no jogo associado à data da inscrição, nos termos definidos no presente regulamento;

• Caso a Seleção Nacional de Portugal marque mais do que 1 (um) golo no jogo associado à data da inscrição, a oferta final corresponderá ao número de golos marcados por Portugal exclusivamente durante o tempo regulamentar, até ao limite máximo de 5 (cinco) meses gratuitos.

• Não existe acumulação entre a oferta mínima e o número de golos marcados. A oferta final será igual ao número de golos marcados por Portugal, respeitando apenas o mínimo de 1 (um) mês gratuito em caso de vitória ou qualificação e o máximo definido no presente regulamento;

• Independentemente do resultado obtido pela Seleção Nacional de Portugal, a oferta máxima atribuível ao abrigo da presente campanha será de 5 (cinco) meses gratuitos por participante elegível;

• Caso a Seleção Nacional de Portugal marque mais de 5 (cinco) golos num jogo abrangido pela campanha, a oferta atribuída manter-se-á limitada a 5 (cinco) meses gratuitos;

• Para efeitos da determinação da equipa vencedora ou qualificada para a fase seguinte da competição, será considerado o resultado oficial do jogo, incluindo eventual prolongamento e marcação de grandes penalidades, quando aplicáveis;

• Para efeitos de cálculo da oferta, apenas serão contabilizados os golos marcados pela Seleção Nacional de Portugal durante o tempo regulamentar, incluindo o tempo de compensação. Os golos marcados no prolongamento e os golos obtidos através da marcação de grandes penalidades não serão contabilizados.

• Sempre que a oferta resulte de uma vitória ou qualificação da Seleção Nacional de Portugal, o número de meses gratuitos corresponderá ao número de golos marcados por Portugal durante o tempo regulamentar;

• Caso Portugal se qualifique sem marcar qualquer golo durante o tempo regulamentar, nomeadamente em caso de 0-0 com qualificação após marcação de prolongamento e grandes penalidades, será atribuída a oferta mínima de 1 (um) mês gratuito;

• Exemplo: Resultado Portugal 1 – 0 → Oferta final de 1 mês gratuito, correspondente a 2 quinzenas gratuitas;

• Exemplo: Resultado Portugal 2 – 1 → Oferta final de 2 meses gratuitos, correspondente a 4 quinzenas gratuitas;

• Exemplo: Resultado Portugal 3 – 0 → Oferta final de 3 meses gratuitos, correspondente a 6 quinzenas gratuitas;

• Exemplo: Resultado Portugal 2 – 2, com qualificação após prolongamento e/ ou marcação de grandes penalidades → Oferta final de 2 meses gratuitos, correspondente a 4 quinzenas gratuitas;

• Exemplo: Resultado Portugal 0 – 0, com qualificação após prolongamento e/ ou marcação de grandes penalidades → Oferta final de 1 mês gratuito, correspondente a 2 quinzenas gratuitas;

• Exemplo: Resultado Portugal 6 – 0 → Oferta final de 5 meses gratuitos, correspondente a 10 quinzenas gratuitas;

• Caso a Seleção Nacional de Portugal seja eliminada da competição, a presente campanha considera-se automaticamente encerrada, não sendo abertas novas datas de adesão nem atribuídas novas ofertas relativas a jogos posteriores. Considerando-se como tal o resultado oficialmente homologado pela entidade organizadora da competição;

• As ofertas já adquiridas pelos participantes elegíveis até à data de eliminação da Seleção Nacional de Portugal mantêm-se válidas, desde que cumpridas todas as condições previstas no presente regulamento;

• O número de meses gratuitos atribuídos está exclusivamente associado ao jogo correspondente ao dia da inscrição do aluno;

• Os meses gratuitos não são acumuláveis entre diferentes jogos da campanha;

• Exemplo: Um aluno inscrito no dia 02/07/2026 apenas terá direito à oferta correspondente ao resultado do jogo Portugal x Croácia, disputado às 00h00 de 03/07/2026. Resultados de jogos posteriores não serão considerados para essa inscrição;

• A oferta não é acumulável com outras campanhas, promoções ou descontos em vigor;

• Campanha válida apenas para planos em Regime Livre;

• Os planos Condicionado, Escola de Natação, AEC’s, Sénior, Estudante e Protocolos encontram-se excluídos da presente campanha;

• As ofertas atribuídas ao abrigo da presente campanha serão aplicadas imediatamente após o pagamento integral de 6 (seis) quinzenas consecutivas e após a verificação do cumprimento das condições da campanha e da regularidade dos pagamentos;

• A cessação, suspensão ou incumprimento contratual por parte do aluno antes da atribuição da oferta determina a perda automática do direito aos meses gratuitos;

• A atribuição da oferta fica sujeita à verificação da regularidade dos pagamentos efetuados pelo aluno dentro dos prazos contratualmente estabelecidos;

• As ofertas atribuídas ao abrigo da presente campanha não conferem direito ao pagamento do respetivo valor em dinheiro, não são reembolsáveis nem podem ser utilizadas para liquidar quaisquer valores em dívida.

 

3. Duração

A presente campanha acompanhará o percurso da Seleção Nacional de Portugal na fase a eliminar da competição, enquanto esta se mantiver em prova, e decorrerá nas seguintes datas:

  • 02/07/2026 — referente ao jogo Portugal x Croácia, disputado às 00h00 de 03/07/2026, correspondente aos dezasseis avos de final. As adesões ao abrigo da presente campanha serão aceites durante o horário normal de funcionamento dos centros participantes no dia 02/07/2026.

  • 06/07/2026 — referente ao jogo dos oitavos de final, disputado às 20h00, caso Portugal se qualifique. As adesões ao abrigo da presente campanha serão aceites até ao apito inicial do jogo.

  • 10/07/2026 — referente ao jogo dos quartos de final, disputado às 20h00, caso Portugal se qualifique. As adesões ao abrigo da presente campanha serão aceites até ao apito inicial do jogo.

  • 14/07/2026 — referente ao jogo da meia-final, disputado às 20h00, caso Portugal se qualifique. As adesões ao abrigo da presente campanha serão aceites até ao apito inicial do jogo.

  • 19/07/2026 — referente ao jogo da final, disputado às 20h00, caso Portugal se qualifique. As adesões ao abrigo da presente campanha serão aceites até ao apito inicial do jogo.

Para o jogo disputado às 00h00 de 03/07/2026, a campanha decorrerá exclusivamente durante o dia 02/07/2026, até ao encerramento dos centros participantes.

Para os restantes jogos abrangidos pela presente campanha, as adesões serão aceites apenas no próprio dia do respetivo jogo, desde a abertura dos centros participantes até ao apito inicial do encontro.

Após o termo do período de adesão definido para cada jogo, não serão aceites novas inscrições ao abrigo da presente campanha.

Caso a Seleção Nacional de Portugal seja eliminada em qualquer fase da competição, a presente campanha considera-se automaticamente encerrada, não sendo abertas novas datas de adesão ao abrigo do presente regulamento.

A eliminação da Seleção Nacional de Portugal não prejudica os direitos adquiridos pelos participantes que tenham aderido validamente à campanha antes da respetiva eliminação, mantendo-se aplicáveis todas as condições previstas no presente regulamento.

 

4. Destinatários

4.1. A presente campanha destina-se a todas as pessoas que efetuem uma nova adesão à OMG – OMeuGinásio durante o período da campanha e forneçam os dados solicitados nos termos do presente regulamento.

4.2. No caso de participantes menores de 18 anos, a adesão à campanha e a atribuição das respetivas ofertas dependem da celebração do contrato de adesão e da autorização expressa do respetivo representante legal, nos termos das normas internas da OMG – OMeuGinásio.

 

5. Regras de Participação e Funcionamento

5.1. Ao aderir à campanha, o participante declara que leu, compreendeu e aceita integralmente, sem reservas, os termos e condições constantes do presente regulamento.

5.2. A participação na campanha depende da confirmação expressa, através de formulário físico ou digital disponibilizado pela OMG – OMeuGinásio, de que o participante, ou o seu representante legal quando aplicável, leu e aceita integralmente o presente regulamento.

5.3. A OMG – OMeuGinásio reserva-se o direito de solicitar os elementos necessários para comprovar a elegibilidade dos participantes e validar o cumprimento das condições da campanha.

5.4. A OMG – OMeuGinásio reserva-se o direito de anular inscrições efetuadas com recurso a falsas identidades, duplicação de contratos, utilização de terceiros para obtenção de vantagens indevidas ou qualquer outro expediente destinado a contornar o presente regulamento.

 

6. Tratamento de Dados Pessoais

6.1. A OMG – OMeuGinásio respeita a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais, em particular o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

6.2. Os dados pessoais recolhidos serão utilizados para a gestão da campanha e execução da relação contratual. As comunicações de marketing observarão a legislação aplicável e as preferências de consentimento manifestadas pelo titular dos dados.

6.3. A OMG – OMeuGinásio não cederá os dados pessoais dos participantes a terceiros, salvo quando tal resulte de obrigação legal.

6.4. Os participantes poderão exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados, nos termos da legislação aplicável.

 

7. Considerações Finais

7.1. A OMG – OMeuGinásio reserva-se o direito de suspender, alterar ou cancelar a campanha por motivos de força maior, impossibilidade superveniente ou circunstâncias excecionais alheias à sua vontade, salvaguardando os direitos entretanto adquiridos pelos participantes já elegíveis.

7.2. A participação na campanha implica a aceitação integral do presente regulamento.

7.3. As ofertas atribuídas não são transmissíveis, não podem ser cedidas a terceiros e não são convertíveis em dinheiro.

7.4. A OMG – OMeuGinásio não poderá ser responsabilizada por falhas técnicas, interrupções de rede, indisponibilidade de plataformas digitais ou quaisquer situações externas que impeçam o correto funcionamento da campanha.

7.5. Os casos omissos serão analisados e decididos pela OMG – OMeuGinásio, de acordo com a legislação aplicável, os princípios da boa-fé e da razoabilidade.

7.6. O presente regulamento constitui o documento de referência da campanha e complementa as condições contratuais aplicáveis aos serviços prestados pela OMG – OMeuGinásio, não substituindo as restantes cláusulas do contrato de adesão em vigor.

Rio Tinto, 29 de junho de 2026

OMG – OMeuGinásio

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